ULS do Litoral Alentejano

As comissões de apoio técnico são órgãos de carácter consultivo que têm por função colaborar com o conselho de administração, por sua iniciativa ou a pedido daquele, nas matérias da sua competência. Na ULSLA são constituídas as seguintes comissões:

Ética para a Saúde
Qualidade e Segurança do doente
Grupo Coordenador Local do Programa Prevenção e Controlo de Infeções e Resistência aos Antimicrobianos
Farmácia e Terapêutica
Bloco Operatório
Coordenação Oncológica
Catástrofe e Emergência Interna
Processo Clínico
Transfusional
Normalização de equipamentos e material de consumo clínico
Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco
Comissão de Planeamento e prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas

Missão, Visão e Valores

MISSÃO

A Missão da ULSLA consiste na prestação integrada e personalizada de cuidados de saúde a todos os cidadãos, garantindo uma resposta adequada, de qualidade, em tempo útil, com rigor técnico-científico e com respeito pela dignidade humana, promovendo a confiança dos colaboradores e utentes, na procura contínua de soluções que reduzam a morbilidade e permitam obter ganhos em saúde.

VISÃO

Procuramos intervir ao longo de todo o ciclo de vida e tão perto quanto possível do ambiente diário de cada pessoa cuidada, criando um forte sentido de vinculação e confiança entre colaboradores e utentes.

VALORES

No desenvolvimento da sua atividade a ULSLA rege-se pelos seguintes valores:

Dignidade Humana, através do reconhecimento do caráter único de cada pessoa;
Respeito pela vida, pelos direitos e pela vontade esclarecida dos utentes;
Ética na prestação de cuidados, assente em princípios deontológicos e de conduta moral dos profissionais (Código de Ética);
Compromisso com a legalidade, a causa pública e a defesa do bem comum;
Confidencialidade, através da garantia do sigilo profissional e respeito pela privacidade do doente;
Colaboração, traduzida no espírito de organização em equipa, gestão participada e solidária entre os profissionais, numa cultura interna de interdisciplinaridade, e bom relacionamento no trabalho;
Responsabilidade, assente na integridade, transparência, equidade, encaminhamento assistencial e responsabilidade social;Acolhimento, através da cortesia e urbanidade no atendimento do utente;
Promoção da satisfação dos profissionais através de condições de trabalho estimulantes, valorizando a diferenciação técnica e a melhoria contínua;
Promoção da satisfação dos utentes mediante o envolvimento e participação dos doentes, família e comunidade.

Qualidade

Comissão da Qualidade e Segurança do Doente

Caracterização

A Comissão da Qualidade e Segurança do Doente é um órgão de apoio técnico ao conselho de administração no âmbito da qualidade dos serviços e foi constituída em beneficência ao estabelecido no Despacho 3653/2013 de 7 de março.

É constituída por uma equipa multidisciplinar e tem como desígnio fundamental a promoção da qualidade e a gestão do risco, visando sempre a segurança do doente.

Competências:

Promover a concretização das estratégias definidas pelo Departamento de Qualidade em Saúde, da Direção-Geral de Saúde;
Propor ações de Humanização e Qualidade, orientadas para as dimensões de satisfação dos utentes/clientes, eficiência e otimização na utilização dos recursos disponíveis e satisfação dos seus colaboradores no sentido de uma melhoria contínua;
Gerir processos de certificação e acreditação;
Fomentar e coordenar programas e atividades transversais de melhoria contínua da qualidade;
Dinamizar o tratamento das não conformidades e a tomada de ações preventivas e corretivas;
Avaliação das diferentes dimensões da qualidade, incluindo os custos da não qualidade;
Monitorizar as condições de acesso dos utentes aos cuidados de saúde;
Informar os utentes dos seus direitos e deveres;
Monitorizar e incorporar sugestões, reclamações, agradecimentos e louvores dos utentes no sistema de gestão de qualidade;
Monitorizar periodicamente o grau de satisfação dos utentes e profissionais;
Promover programas de auditoria interna em colaboração com os diferentes serviços;
O acompanhamento e monitorização mensal e/ou trimestral dos Programas, Ações e atividades aprovadas no Plano de Ação Anual;
A elaboração do respetivo Relatório de Atividades.

Equipa

Enf.ª Helena Lucas – Presidente da Comissão
Dr. Carlos Aldeia
Dr.ª Sara Letras
Dr.ª Ana Rodrigues
Dr.ª Ana Fernandes
Enf.ª Daniela Parreira
Enf.º Mário Ciríaco
TSDT Paula Fernandes
TSSS Marta Pereira
TSDT Carla Sousa
TS Anabela Mota
TS Ana Filipa Coelho

Contactos

269 818 100

Email da Comissão de Qualidade e Segurança do Doente

Auditor Interno

O auditor interno é responsável pela avaliação dos processos de controlo interno e de gestão de riscos, nos domínios contabilístico, financeiro, operacional, informático e de recursos humanos, contribuindo para o seu aperfeiçoamento contínuo.

Áreas de trabalho:

Fornecer ao Conselho de Administração análises e recomendações sobre as atividades previstas para melhoria do funcionamento dos serviços;
Receber as comunicações de irregularidades sobre a organização e funcionamento da ULSLA apresentadas pelos demais órgãos estatutários, trabalhadores, colaboradores, utentes e cidadãos em geral;
Elaborar o plano anual de auditoria interna;
Elaborar anualmente um relatório sobre a atividade desenvolvida, em que se refiram os controlos efetuados, as anomalias detetadas e as medidas corretivas a adotar.

Fiscal Único

Fiscal único efetivo: Amável Calhau, Ribeiro da Cunha & Associados, SROC (SROC n.º 19), representada pelo Dr. Amável Alberto Freixo Calhau (ROC N.º 364)

Fiscal único suplente: Dr. Raúl Alberto Serra da Silva Fernandes (ROC n.º 901)

Competências:

O Fiscal Único é o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial da ULSLA.

Verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte;
Dar parecer sobre o relatório de gestão do exercício e certificar as contas;
Acompanhar com regularidade a gestão através de balancetes e mapas demonstrativos da execução orçamental;
Manter o Conselho de Administração informado sobre os resultados das verificações e dos exames a que proceda;
Propor a realização de auditorias externas, quando tal se mostre necessário ou conveniente;
Pronunciar-se sobre qualquer outro assunto em matéria de gestão económica e financeira que seja submetido à sua consideração pelo Conselho de Administração;
Dar parecer sobre a aquisição, arrendamento, alienação e oneração de bens imóveis;
Dar parecer sobre a realização de investimentos e a contração de empréstimos;
Elaborar relatórios da sua ação fiscalizadora, incluindo um relatório anual global;
Pronunciar-se sobre assuntos que lhe sejam submetidos pelo Conselho de Administração, pelo Tribunal de Contas e pelas entidades que integram o controlo estratégico do sistema de controlo interno da administração financeira do Estado;
Verificar se os critérios valorimétricos adotados pela ULSLA, conduzem a uma correta avaliação do património e dos resultados.

Documentos relacionados:

ULSLA_Despacho_SEATF_1513_2016_29_12_Nomeação_FU_2015_2017

Conselho de Administração

Constituição:

Catarina Arizmendi Filipe – Presidente
Pedro Ruas – Vogal Executivo
José Sousa e Costa – Diretor Clínico, área Hospitalar
Zaida Alves – Diretora Clínica, área dos Cuidados de Saúde Primários
Ana Palmeirinha – Enfermeira Diretora

Competências:

Compete ao Conselho de Administração garantir o cumprimento dos objetivos básicos, bem como o exercício de todos os poderes de gestão que não estejam reservados a outros órgãos, nomeadamente:

Propor os planos de ação anuais e plurianuais e respetivos orçamentos, bem como os demais instrumentos de gestão previsional legalmente previstos e assegurar a respetiva execução;
Celebrar contratos-programa externos e internos;
Definir as linhas de orientação a que devem obedecer a organização e o funcionamento da ULSLA nas áreas clínicas e não clínicas, propondo a criação de novos serviços, sua extinção ou modificação;
Definir as políticas referentes aos recursos humanos, incluindo as remunerações dos trabalhadores e dos titulares dos cargos de direção e chefia;
Designar o pessoal para cargos de direção e chefia;
Aprovar o regulamento disciplinar do pessoal e as condições de prestação e disciplina do trabalho;
Apresentar os documentos de prestação de contas, nos termos definidos na lei;
Aprovar e submeter a homologação do membro do Governo responsável pela área da saúde o regulamento interno e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares aplicáveis;
Decidir sobre a realização de ensaios clínicos e terapêuticos, ouvida a comissão de ética, sem prejuízo do cumprimento das disposições aplicáveis;
Contratar com entidades privadas a prestação de cuidados de saúde aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde, sem prejuízo de acordos de âmbito nacional;
Promover, no seu âmbito de atuação, critérios de articulação com entidades privadas de saúde e grupos de médicos em regime de convenção;
Promover, no âmbito geodemográfico do distrito, ações de apoio domiciliário aos utentes, designadamente através da celebração de acordos com instituições particulares de solidariedade social;
Prestar colaboração ao INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., no âmbito do licenciamento de farmácias e armazenistas de medicamentos;
Autorizar a realização de trabalho extraordinário e de prevenção dos trabalhadores da ULSLA, independentemente do seu estatuto, bem como autorizar o respetivo pagamento;
Acompanhar e avaliar sistematicamente a atividade desenvolvida pela ULSLA, designadamente responsabilizando os diferentes setores pela utilização dos meios postos à sua disposição e pelos resultados atingidos, nomeadamente em termos da qualidade dos serviços prestados;
Tomar conhecimento e determinar as medidas adequadas, se for caso disso, sobre as queixas e reclamações apresentadas pelos utentes;
Decidir sobre a admissão e gestão do pessoal e autorizar a aplicação de todas as modalidades de regimes de trabalho legalmente admissíveis;
Exercer a competência em matéria disciplinar prevista na lei, independentemente da relação jurídica de emprego;
Acompanhar a execução do orçamento, aplicando as medidas destinadas a corrigir os desvios em relação às previsões realizadas;
Assegurar a regularidade da cobrança das dívidas e autorizar a realização e o pagamento da despesa da ULSLA;
Tomar as providências necessárias à conservação do património afeto ao desenvolvimento da sua atividade e autorizar as despesas inerentes, previstas no plano de investimentos;
Promover, implementar e manter um sistema de controlo interno e de gestão de risco.

Documentos relacionados:

Despacho de nomeação n.º 88932023 de 31 de agosto de 2023

Instrumentos de Gestão

Nos termos da Resolução do Conselho de Ministro nº49/2007, de 28 de Março, onde se estabelecem os Princípios de Bom Governo das empresas do sector empresarial do Estado, assim como os novos princípios no que diz respeito à prestação de informação pelas empresas públicas aos cidadãos e contribuintes, publicamos:

Geral

Contrato-programa

Adenda ao Acordo Modificativo 2018 ULS Litoral Alentejano

Relatório e contas