Nesta área disponibiliza-se informação sobre a Comissão de Ética para a Saúde (CES) da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE, (ULSLA,EPE), a quem compete analisar e divulgar assuntos da prática biomédica e da saúde em geral que envolvam temas éticos.
Composição:
A Comissão de Ética para a Saúde da ULSLA, EPE, nomeada em 30 de março de 2016, por deliberação do Conselho de Administração, tem a seguinte composição:
Presidente
Maria Manuela Serra Banza (enfermeira)
Vice-Presidente
Maria João Pacheco Batista (enfermeira)
Vogais
Esmeralda Teixeira (médica)
Tamara Prokopenko (médica)
Denisa Salomé Mendes Gonçalves Nunes (psicóloga)
Pedro António da Silva Guimarães (capelão)
José António Gonçalves Ferreira (jurista)
Regulamento
A Comissão de Ética para a Saúde da ULSLA, EPE rege-se por um regulamento de funcionamento que foi homologado em 17 de novembro de 2016 pelo Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE.
(anexo I)
Investigação
A Comissão de Ética para a Saúde adotou, o “Documento-Guia sobre a análise de Projetos de Investigação Clínica por uma Comissão de Ética para a Saúde”, que constitui um documento de orientação na análise de projetos e de estudos que sejam submetidos à sua apreciação para efeitos de emissão de parecer.
O documento é constituído por sete pontos principais, contendo as indicações a seguir pelos proponentes na apresentação e desenvolvimento dos seus projetos ou estudos, visando também a proteção da dignidade, da privacidade e da liberdade dos participantes, como defendido na Declaração de Helsínquia.
(anexos II e III)
Reuniões
O horário das reuniões mensais ordinárias é das 14:30 às 16:30 horas.
Contactos
Email
comissao.etica@ulsla.min-saude.pt
Morada
Monte do Gilbardinho, 7540-230 Santiago do Cacém
Telefone
269 818 100
Fax
269 818 156
Secretariado
Ada Lopes ada.lopes@ulsla.min-saude.pt
ou
Ana Cardoso ana.cardoso@ulsla.min-saude.pt